SEU MOMENTO MAIS ESPECIAL PROTEGIDO
Licença Maternidade
Porque ser mãe é a mais bela das dádivas - e você merece viver cada momento com tranquilidade e amor.
Seu Direito Fundamental à Maternidade Protegida
A maternidade é um dos momentos mais preciosos da vida. Esta licença não é apenas um direito, é nosso reconhecimento de que você está realizando a missão mais importante do mundo: formar um novo ser humano.
O Que é a Licença-Maternidade?
A licença-maternidade é um direito para todas as servidoras grávidas, adotantes ou que obtiverem a guarda judicial de uma criança ou adolescente.
Proteção Integral
Viva cada momento com tranquilidade, sabendo que estamos aqui para apoiar você e sua família durante este período único e especial.
Quem Tem Direito?
Duração e Valor
Seus Direitos Garantidos
180 dias de afastamento
6 meses completos para se dedicar exclusivamente ao seu bebê e à sua recuperação, garantindo o tempo necessário para fortalecer vínculos e cuidados essenciais.
Remuneração integral
Durante todo o período da licença, você receberá sua remuneração integral, garantindo sua estabilidade financeira.
Todos os direitos preservados
Contagem de tempo, progressões e todos os demais direitos mantidos integralmente. O período de licença é considerado como tempo de efetivo exercício para todos os efeitos legais.
Quando Sua Licença Pode Começar
Para gestantes, você pode escolher entre três opções:
- Opção 1: No 1º dia do 9º mês de gestação
- Opção 2: Na data do parto
- Opção 3: Antecipação por prescrição médica
Situações Especiais
Cada situação é única e tem proteção específica conforme a lei.
Internações Prolongadas
Se você ou o bebê ficarem internados por mais de 2 semanas:
- ✅ A licença começa na alta hospitalar de quem sair por último
- ✅ Proteção total durante o período de recuperação
Bebê Prematuro
- ✅ Licença inicia no parto ou conforme suas opções
- ✅ Proteção integral para cuidados especiais
- ✅ Tempo necessário para fortalecer vínculos
UTI Neonatal
Se seu bebê precisar de UTI:
- ⏸️ Licença suspensa durante a internação
- ▶️ Volta a contar no dia seguinte à alta
- 💙 Tempo preservado para quando mais precisar
Momentos Difíceis - Nosso Apoio Incondicional
Em caso de falecimento da criança:
- ✅ Você mantém o direito ao período restante da licença
- ✅ Tempo para luto e recuperação emocional
Em caso de natimorto ou aborto:
- ✅ Gestação 20 semanas ou mais: 180 dias de licença
- ✅ Gestação menos de 20 semanas: 60 dias de licença
Adoção: Amor Que Não Tem Diferença
Para adoção ou guarda judicial:
- ✅ Mesmos 180 dias de licença
- ✅ Mesma remuneração integral
- ✅ Apresentação do termo judicial obrigatória
- ✅ Proteção igual para amor construído
Casal de Servidores Adotantes
Se você e seu companheiro/cônjuge são servidores da Prefeitura:
Opções de Distribuição da Licença:
Você: 180 dias
Ele: 20 dias
Ele: 180 dias
Você: 20 dias
Vocês escolhem conforme a necessidade da família.
Servidoras Comissionadas: Proteção Especial
Se você ocupa cargo em comissão:
- ✅ 180 dias de licença total
- ✅ Estabilidade desde a concepção até o fim da licença
- ✅ Não pode ser exonerada durante este período
- ✅ Se exonerada indevidamente: recebe remuneração integral
Direito à Amamentação
Após retornar ao trabalho:
- ✅ 1 hora por dia para amamentação
- ✅ Até os 12 meses do bebê
- ✅ Pode ser dividida: 2 períodos de 30 minutos
- ✅ Horário flexível conforme necessidade
Documentos Necessários
Antes de iniciar sua solicitação, certifique-se de ter em mãos os seguintes documentos digitalizados:
Passo a Passo do Protocolo Digital
Siga estas etapas para realizar sua solicitação de forma rápida e segura através do sistema digital
Acessar o Sistema de Protocolo Digital
Inicie o processo acessando a plataforma oficial de protocolo digital da Prefeitura de Trindade.
Link: https://trindade.centi.com.br/solicitacoes
Selecionar o Botão "Incluir Documento"
Na tela principal do sistema, localize e clique no botão "Incluir Documento" para iniciar uma nova solicitação.
Procurar e Selecionar o Formulário Correto
Utilize a barra de pesquisa ou navegue pelas categorias para encontrar o formulário específico para "Licença Maternidade".
Preencher o Formulário
Complete todos os campos obrigatórios do formulário com informações precisas e atualizadas.
Anexar os Documentos
Anexe todos os documentos digitalizados na área "Documentos Necessários".
Assinar o Documento Digitalmente
Finalize o processo aplicando sua assinatura eletrônica no formulário preenchido.
Dicas Importantes
Orientações essenciais para garantir que seu processo seja realizado com sucesso.
Verificação Final
Antes de finalizar, revise cuidadosamente todas as informações preenchidas e confirme que todos os documentos obrigatórios foram anexados e estão legíveis.
Acompanhamento
Após o envio, você pode acompanhar o andamento do seu processo diretamente na plataforma através do link: https://trindade.centi.com.br/servicos/consultaprocessual
Suporte Técnico
Em caso de dúvidas técnicas sobre o sistema, entre em contato com o suporte através dos canais oficiais informados na seção de contato.
Perguntas Frequentes
Tire suas principais dúvidas sobre a licença-maternidade.
Links Úteis
Acesse diretamente os sistemas e plataformas necessários para sua solicitação de licença-maternidade.
Sistema de Protocolo Digital
Plataforma oficial para realizar solicitações e protocolos digitais da Prefeitura de Trindade.
Acessar SistemaConsulta Processual
Acompanhe o andamento do seu processo de licença-maternidade usando o número de protocolo.
Consultar ProcessoPortal da Prefeitura
Site oficial da Prefeitura de Trindade com informações gerais e outros serviços.
Visitar PortalDica Especial para Mamães
Salve estes links nos seus favoritos para acesso rápido durante sua licença. Lembre-se de manter sempre seu número de protocolo em local seguro e compartilhe essas informações com seu companheiro ou familiar de confiança.
Precisa de Ajuda?
Nossa equipe está pronta para orientar você sobre seus direitos à licença maternidade.
Contatos Diretos
Você Não Está Sozinha
Este é um momento único e especial em sua vida. Nossa equipe está aqui para apoiar você em cada passo desta jornada, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que você possa viver a maternidade com toda a tranquilidade que merece.