"Amor e Cuidado"
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"Porque ser pai é um ato de amor e cuidado - e você merece estar presente nos momentos mais importantes"
💙 O Que É a Licença-Paternidade?
A chegada de um filho transforma a vida de um homem para sempre. A Licença-Paternidade é fundamental nos primeiros dias de vida do seu bebê.
Seu Direito de Estar Presente
É o tempo para apoiar sua companheira, participar dos cuidados e viver intensamente esse momento único.
Momentos Preciosos
Esses primeiros dias são preciosos e irrepetíveis - você merece vivê-los plenamente. A paternidade é uma jornada de amor, responsabilidade e crescimento.
👶 Quem Tem Direito?
Você tem direito à licença-paternidade em caso de:
⏰ Duração Conforme Seu Vínculo
Servidores Efetivos
Base Legal: Art. 179
-
✅ 20 dias de licença remunerada
Servidores Comissionados e Agentes Políticos
Base Legal: Art. 179, parágrafo único
-
✅ 5 dias de licença remunerada
Situações Especiais
Momentos Difíceis - Nosso Apoio Incondicional
Base Legal: Art. 180
Em situações de perda gestacional:
-
✅ Para servidores efetivos: Em casos de aborto ou natimorto, 10 dias de licença remunerada.
✅ Tempo para apoiar sua companheira e vivenciar o luto
Porque entendemos que nesses momentos você precisa estar presente para cuidar de quem ama.
Adoção Uniparental: Quando Você É o Único Responsável
Base Legal: Art. 181
Se você for o único responsável pela adoção:
-
✅ 180 dias de licença remunerada
✅ Remuneração durante todo período
✅ Apresentação obrigatória do termo judicial
✅ Proteção total para construir vínculos
⚠️ Responsabilidades Importantes
Comunicação Obrigatória
Base Legal: Art. 182
- Em caso de revogação de guarda: Comunicar imediatamente ao RH
- Não comunicar: Perda da remuneração a partir da revogação
- Prazo: Imediato após tomar conhecimento
Férias
Base Legal: Art. 183
- Se suas férias coincidirem com a licença-paternidade, serão automaticamente reagendadas para após a licença
- Sem prejuízo aos seus direitos
Documentos Necessários
Para solicitar a licença-paternidade, certifique-se de ter em mãos os seguintes documentos digitalizados:
Importante:
Todos os documentos devem estar legíveis e em formato PDF ou imagem (JPG, PNG).
Passo a Passo do Protocolo Digital
Siga estas etapas para realizar sua solicitação de forma rápida e segura através do sistema digital
Link: https://trindade.centi.com.br/solicitacoes
❓ Perguntas Frequentes
Links Úteis
Acesse diretamente os sistemas e plataformas necessários para sua solicitação de licença-paternidade.
Sistema de Protocolo Digital
Plataforma oficial para realizar solicitações e protocolos digitais da Prefeitura de Trindade.
Acessar SistemaConsulta Processual
Acompanhe o andamento do seu processo de licença-paternidade usando o número de protocolo.
Consultar ProcessoPortal da Prefeitura
Site oficial da Prefeitura de Trindade com informações gerais e outros serviços.
Visitar PortalDica Especial para Papais
Salve estes links nos seus favoritos para acesso rápido durante sua licença. Lembre-se de manter sempre seu número de protocolo em local seguro e compartilhe essas informações com sua companheira ou familiar de confiança.
A paternidade é uma jornada de amor, responsabilidade e crescimento. Use esse tempo para criar memórias, fortalecer vínculos e apoiar sua família.
"Ser pai presente desde o primeiro dia é o maior presente que você pode dar ao seu filho - e a si mesmo."